Estado de Calamidade e novas medidas

estado-de-calamidade-1No passado dia 01 de Dezembro, foi declarado pelo Governo, o Estado de Calamidade para Portugal Continental, com novas medidas de contenção da pandemia de COVID-19.

A testagem regular, a recomendação do teletrabalho e o uso obrigatório de máscaras em espaços fechados são algumas das regras a adoptar.

A apresentação do Certificado Digital Covid volta a ser obrigatória no acesso a:

  • Restaurantes
  • Estabelecimentos turísticos e alojamento local
  • Eventos com lugares marcados
  • Ginásios.

É exigido um teste negativo à COVID-19, mesmo para pessoas vacinadas, nos seguintes locais:

  • Visitas a Lares
  • Visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde
  • Grandes eventos culturais ou desportivos, sem lugares marcados, e recintos desportivos (cobertos ou ar livre)
  • Discotecas e Bares.

Nas fronteiras, as regras são:

  • Teste negativo obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal
  • Sanções para as companhias aéreas (20 mil euros por pessoa não testada que desembarque em Portugal)
  • Teste negativo obrigatório para quem entra em território continental por via terrestre, fluvial ou marítima.

Para a semana de 02 a 09 de Janeiro de 2022, que será de contenção dos contactos existentes na época festiva, serão adoptadas regras específicas:

  • Teletrabalho obrigatório
  • Interrupção das aulas presenciais em todos os níveis de ensino (recomeço das aulas a 10 de Janeiro)
  • Encerramento de discotecas e bares.

O reforço da vacinação na população mais vulnerável faz parte deste novo pacote de medidas, estando ainda em avaliação a vacinação de crianças entre os 5 e os 11 anos.

Fonte: Portal Estamos On

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